José Serra não é apenas o grande executor do programa de combate a Aids reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e considerado modelo para o mundo por reportagem da revista do New York Times. Serra também foi o responsável pela maior vitória brasileira numa disputa comercial com os Estados Unidos para salvar o programa, um feito que tem repercussão internacional até hoje.
A lei 9313/96 garante tratamento a 100% das pessoas com Aids e estabelece a distribuição gratuita e universal de anti-retrovirais, que inibem a reprodução do HIV no sangue. Em 2001, o alto preço de dois medicamentos do kit Anti-Aids que o Brasil distribuía gratuitamente a 100 mil portadores de HIV ameaçava inviabilizar o programa. Para escapar de um aumento no orçamento já elevado – US$ 303 milhões – a alternativa era quebrar a patente do produto e fabricá-lo aqui.
Para tentar impedir essa medida extrema, autorizada pela lei em casos especiais, os Estados Unidos entraram com uma queixa contra o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC). Serra assumiu a responsabilidade pelas negociações e conseguiu mobilizar a opinião internacional, mostrando o alcance humanitário da causa. Os americanos voltaram atrás. Serra determinou a quebra de patente do Nelfinavir.
“Ao desafiar a indústria farmacêutica, o Brasil deu transparência aos elevados custos das patentes num negócio em que as empresas não revelam seus preços”, afirmou Amy Nunn, co-autora de estudo da Universidade Brown (EUA) sobre o assunto. “Antes da ação do Brasil, muitas pessoas infectadas morriam em países em desenvolvimento sem receber tratamento.”
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